SEGUE A LUTA D@S MILITANTES MAPUCHE NO CHILE

6 10 2010

34 presxs políticxs Mapuche estiveram em greve de fome.

Desde o dia 12 de julho, 34 presxs políticxs Mapuche (etnia indígena do Sul do Chile), repartidxs entre seis prisões, se encontravam em greve de fome, na luta pelo reconhecimento e o respeito das suas revindicações. Várixs foram hospitalizadxs em vários momentos, em estado crítico, frente à indiferencia total do governo de direita de Sebastián Piñera. A mídia, que durante semanas foi indiferente e tentou opacar a mobilização, terminou por mostrar, no nível internacional, o duro contexto de celebração do “Bicentenario” (200º aniversário da criação do estado chileno), ao mesmo tempo que 33 trabalhadores mineiros se encontram presos numa mina, além da mobilização e das difíceis condições de greve de fome que estavam vivendo os militantes indígenas. Lembrando, por tanto, o caráter constante das violências e das diversas formas de repressão exercidas ao longo da história do estado. Mas o fato é que o controle da informação tem sido muito importante.
A mobilização se deve, entre outras coisas, à perseguição vivida pela etnia indígena no estado chileno. Uma lei, chamada lei antiterrorista, herdada da ditadura de Pinochet, é ainda utilizada pra estigmar e abafar movimentos sociais, particularmente aqueles de caráter étnico, pois ele desafia a unidade opressora do estado chileno. Nos tempos de ditadura, ela era utilizada pra combater os opositores políticos. Aqueles que são julgados em função dessa lei são julgados não só pelo tribunal civil, mas também pelo tribunal militar, que garante penas mais duras, longas (a legislação militar triplica as penas) e restritivas. Além disso, eles tem que enfrentar uma série de irregularidades judiciárias, violações de direitos humanos, detenções arbitrárias, detenções provisórias extremadamente longas, tortura, pressões psicológicas, assimetrias de informações em relação aos cargos que são imputados, e, durante os julgamentos, se permitem os testemunhos “sem rosto”, ou seja, policiais podem testemunhar sem ter que se identificar ante a sociedade civil, e defender cargos que são totalmente falsos, sem risco de ser reconhecidos, isto entre muitos outros comportamentos totalmente repressivos e irrespeitosos dos direitos humanos.

A situação dxs presxs políticxs mapuche é uma situação extrema de repressão. Mas a isto se soma a situação das comunidades em geral, que, no dia a dia, vivem as perseguições, as agressões cotidianas por parte das forças policiais, e as humilhações. A isto se soma uma descriminação social, econômica e racial acentuada, dentro da sociedade chilena.
As revindicações dxs militantes não se resumem à ab-rogar uma lei. Elxs reclamam o direito de recuperar as terras ancestrais que foram vendidas à empresas privadas e multinacionais, e ser reconhecidxs nas reivindicações dos povos originários, que são defendidas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no convênio 169, tratado que foi aprovado pelo governo chileno mas que não é, em nada, respeitado. Bem ao contrário, a política do Estado é de repressão às diferenças identitárias e negação das particularidades étnicas e culturais.
Nos últimos dias, a maioria dxs presxs decidiu pôr fim à greve de fome, depois de uma negociação com o governo. 23 dxs 34 militantes processados segundo a lei antiterrorista abandonaram a greve de fome, enquanto xs restantes, da prisão de Angol, em Temuco, ainda não tem dado resposta. O governo teria aceitado deixar de julgá-lxs em função da dita lei, ou seja que elxs seriam julgados “só” pelo tribunal civil, por delitos comuns, e não como terroristas. Eles são acusados de ter provocado o incêndio de um prédio e de umas máquinas agrícolas de uma das maiores empresas instaladas nos territórios ancestrais reclamados, e agressões a um fiscal. O congresso aprovou, durante as negociações, uma modificação da lei, que impede que ela possa ser aplicada a menores de 18 anos, e que prevê uma modificação na duração das penas. Também se prevê uma re-definição da noção de terrorista, e que os acusados possam contra-interrogar as testemunhas, mesmo que elxs possam ainda testemunhar com rosto coberto, absurdidade que ainda permite a montagem e as acusações falsas por parte das autoridades.

A GREVE NÃO PARA!

Segue a greve de fome dxs militantes da prisão de Angol, que negam as propostas do governo por enquanto, e que declaram querer manter a greve de fome “até as últimas conseqüencias, até que o estado dê uma solução aos pontos expostos desde o começo”, declararam xs grevistas. A posição mantida é que a situação que provocou a greve de fome não foi resolvida, pois a lei ainda existe, e a apelação de terrorista será mantida ainda nas acusações contra xs Mapuche, agora e sempre que essa lei exista. As reformas da lei são limitadas, e se considera que a atitude do governo foi um passo mínimo pra calar os reclamos da comunidade internacional, por tanto aquelxs que mantêm a greve de fome acreditam que as mudanças jurídicas que foram realizadas não resolvem as questões de fundo. Por outro lado, as revindicações territoriais ainda são válidas, e a ação de luta é uma resposta frente a uma atitude repressiva do estado, e um grito de defesa do direito à auto-determinação.
Nas últimas semanas, várias ações internacionais de solidariedade com a causa Mapuche foram feitas, em vários países da América Latina e na Europa. Figuras públicas como Noam Chomsky declararam públicamente seu apoio. Ele declarou, num encontro acadêmico no Chile, que “a globalização é uma realidade histórica, e não são os povos indígenas, não são os camponeses sem terra, os que se opõem a ela. São os estados, as corporações, que tentam dizer-nos que só existe uma globalização, de um tipo só, que é aquela dos mercados mundiais. Mas é possível lutar e resistir. Está o exemplo dos Inuit no Canadá, o exemplo dos membros de Via Campesina no Brasil, que estão construindo desde o social, desde abaixo, e que serão no futuro um poderoso fator de democratização do estado brasileiro. Eu insto vocês a continuar lutando, continuar perseverando nos seus objetivos. Não serão as Nações Unidas nem a OEA quem vai salvar vocês da ameaça que representa a globalização econômica. São vocês mesmos, nos seus trabalhos sociais, nas suas lutas quotidianas, quem devem assumir esse desafio”. Uma declaração, assinada por ele e outras figuras publicas, foi entregue ao governo chileno, e foi assinada por grande número de militantes na internet. Você pode ler ela no website: http://www.elclarin.cl/index.php?option=com_content&task=view&id=22473&Itemid=44. .
Ante a luta que continua prxs militantes Mapuche, declaramos a nossa solidariedade com aquelxs que seguem com a greve de fome, como ação de denuncia e combate das irregularidades e das numerosas formas de repressão sofridas pelxs militantes. Como denúncia de um sistema repressivo que, além de se apoiar na maior instituição de repressão do Estado, a prisão, formula, utiliza e defende leis que foram idealizadas e postas em prática num contexto de ditadura. Denunciamos as violações diárias e quotidianas dos direitos humanos, a perseguição constante e a descriminação profunda exercida pelo Estado, e nos indignamos frente ao endurecimento da repressão estatal. Fazemos um chamado à solidariedade, pela defesa da causa Mapuche, o respeito dos direitos das pessoas, o fim de toda forma de repressão e perseguição. Ante a indiferença da maioria dos grupos mediáticos, só podemos tentar ajudar na difusão de informações que não servem o/ao poder.
Contra a criminalização das lutas sociais, contra o Estado e seus instrumentos de repressão!
Por: Amanda Hureau


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